Termos de Uso

Condições gerais para utilização da nossa loja

Ao acessar e utilizar o site da SCARLET, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra ou cadastro em nossa plataforma. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

  • Ao navegar, criar uma conta ou efetuar uma compra no site SCARLET, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso integralmente.
  • Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
  • O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Cadastro e Conta

  • Para realizar compras, é necessário fornecer dados pessoais verdadeiros e atualizados durante o checkout.
  • Você é responsável por manter a veracidade das informações fornecidas.
  • O fornecimento de dados falsos pode resultar no cancelamento do pedido e bloqueio do cadastro.
  • Para realizar compras, o usuário deve ter pelo menos 18 anos ou estar devidamente representado por um responsável legal.

3. Produtos e Preços

  • As cores e detalhes dos produtos podem apresentar pequenas variações em relação às fotos, devido à calibração de monitores e telas.
  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização da compra.
  • A disponibilidade de estoque pode variar. Caso um produto fique indisponível após a compra, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso.
  • Promoções têm prazo de validade e podem ser encerradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Pagamento

  • Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros seguros (como Mercado Pago e Asaas). A SCARLET não armazena dados de cartões de crédito.
  • Aceitamos pagamentos via PIX, cartão de crédito e boleto bancário, conforme as opções disponíveis no checkout.
  • O pedido será confirmado somente após a confirmação do pagamento pelo intermediador financeiro.
  • Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com suspeita de fraude, após verificação.

5. Entrega

  • Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a localidade e a transportadora.
  • O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
  • É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega correto e completo. Entregas não realizadas por dados incorretos podem gerar custos adicionais.
  • No ato do recebimento, confira a embalagem. Em caso de avarias, recuse o pacote e entre em contato conosco imediatamente.

6. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design, layout) é de propriedade da SCARLET ou de seus licenciadores.
  • É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
  • A marca SCARLET, seu logotipo e identidade visual são protegidos por lei.

7. Limitação de Responsabilidade

  • A SCARLET não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso do site ou da impossibilidade de uso.
  • Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Manutenções podem ser realizadas sem aviso prévio.
  • A relação de consumo é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, conforme previsto no art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

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Última atualização: fevereiro de 2026